PROCURADORIA REAFIRMA APOSTA NA MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE

 Caxito - A Procuradora da República Titular no Bengo, Carla Patrícia Correia, reafirmou esta sexta-feira, em Caxito, o compromisso da instituição no combate ao crime e na manutenção da legalidade.

A magistrada do Ministério Público, que falava no encerramento da semana da legalidade, informou que o combate à criminalidade visa a construção de um país novo, onde todos devem se sentir iguais perante a lei.

Carla Patrícia Correia referiu que a aprovação, em Novembro último, do Código Penal e do Código do Processo Penal marcam uma viragem no sistema penal angolano.

Estes diplomas, sublinhou, demonstram uma profunda resolução no ajustamento e na uniformização da legislação avulsa, bem como demonstra o acompanhamento e adaptação da mesma à dinâmica da sociedade.

A semana da legalidade no Bengo decorreu sob o lema “A posição do ministério Público no sistema de justiça penal”.