Julgamento de Zuma arranca a 17 de Maio

 O julgamento do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, por corrupção, num contrato milionário de armas em 1999, começará a 17 de Maio, anunciou, ontem, o juiz Nkosinathi Chili.

As primeiras audiências do julgamento do caso, que se arrasta na Justiça da África do Sul há mais de 20 anos, vão realizar-se de 17 de Maio a 20 de Junho de 2021, disse à Lusa uma porta-voz do Ministério Público sul-africano.
De acordo com a porta-voz do Ministério Público (NPA, na sigla em inglês), o caso foi "certificado como apto para julgamento" pelo juiz Nkosinathi Chili, em concordância com uma directiva do Tribunal Criminal de 7 de Novembro de 2018.
O ex-Chefe de Estado sul-africano e o representante da empresa francesa de armamento Thales, também acusada de corrupção, extorsão e branqueamento de capitais no caso, não compareceram na audiência de ontem no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, segundo a porta-voz.

"Outras datas subsequentes serão determinadas pelo juiz que preside ao julgamento, dependendo da retoma das viagens internacionais devido às restrições da Covid-19, que pode afectar a deslocação do estrangeiro das testemunhas e do representante da Thales", adiantou Natasha Kara. A porta-voz do NPA precisou à Lusa que o Estado sul-africano convocou 217 testemunhas para este julgamento do ex-Presidente Zuma por corrupção, que se tornou conhecido no país como "o negócio das armas".

Neste processo, Jacob Zuma é acusado de associação ilícita, corrupção, branqueamento de capitais e fraude por envolvimento em centenas de operações, supostamente fraudulentas, a favor de um contrato milionário de aquisição de armamento assinado no final dos anos 1990 com a em-presa francesa Thales.
O ex-Presidente sul-africano, no poder entre 2009 e 2018, enfrentará 16 acusações de fraude, tráfico de influência e extorsão, relacionadas com a compra de aviões de caça, barcos de patrulha e equipamentos militares da Thales, quando era Vice-Presidente de Thabo Mbeki.

Zuma é acusado de ter recebido cerca de quatro milhões de rands (218 mil euros) em subornos, como parte de um contrato global no valor de cerca de 2,8 mil milhões de euros com a gigante francesa do sector da defesa e aeroespacial. O ex-Chefe de Estado tinha sido pressionado a demitir-se em 2018 pelo seu próprio partido, o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994), após nove anos no cargo marcados por uma popularidade decrescente e múltiplas acusações de corrupção.

 
Zondo pede dois anos de prisão

Um dia antes, a comissão encarregada de investigar a corrupção estatal generalizada durante a liderança do ex-Presidente sul-africano cumpriu a ameaça feita na semana passada e exigiu, junto do Tribunal Constitucional, dois anos de prisão para Zuma por este recusar testemunhar. Desde a criação desta Comissão de Inquérito, em 2018, que Jacob Zuma, implicado em cerca de 40 audições, tem multiplicado as manobras para evitar ter de se explicar, acumulando recursos ou invocando o seu direito ao silêncio.

Depois de meses de tentativas da Comissão de Inquérito em levar Zuma a tribunal, o seu líder, o juiz sul-africano e actual vice-presidente da Justiça da África do Sul, Raymond Zondo, apresentou um recurso urgente junto do Tribunal Constitucional para que o ex-Presidente fosse punido por "intencional e ilegalmente" se recusar a fazer avançar a investigação, segundo a agência France Press.
A 15 de Fevereiro, Jacob Zuma, mais uma vez, desrespeitou a Comissão Anticorrupção, perante a qual tinha sido convocado toda a semana. No entanto, desta vez, o ex-Presidente ignorou uma decisão do Tribunal Constitucional, emitida em Janeiro, que o obrigava a comparecer e que lhe negou o direito de permanecer em silêncio.

A comissão instou agora a mais alta instância da justiça sul-africana a decidir-se sobre o que considera ser a mais recente afronta de Zuma perante os tribunais do país.
Na opinião da Comissão de Inquérito, as atitudes de Jacob Zuma configuram-se como um "desprezo pela Justiça" e, confirmando-se, este deve ser enviado para a prisão. Na semana passada, Jacob Zuma afirmou estar certo de que o desejo de Zondo o ver na prisão seria concedido, tendo acusado o presidente da Comissão de "propaganda política".